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5 de fevereiro de 2025

Novo Portal de Serviços Tributários da Prefeitura de Timon já está em funcionamento



O novo Portal de Serviços Tributários  da Prefeitura de Timon entrou em funcionamento nesta quarta-feira (05). A plataforma totalmente digital foi criada para facilitar e desburocratizar o acesso dos cidadãos aos serviços digitais.

O secretário municipal de Finanças, Aécio Borges, destacou que com o novo sistema o contribuinte vai poder realizar pagamento por pix, tirar nota fiscal e ter retorno da nota por meio de QR Code de autenticidade, e em relação ao alvará, poderá fazer a requisição e ter a comodidade de em sua casa ou escritório receber os retornos e respostas.

“O novo sistema busca ampliar o acesso aos serviços fiscais e tributários de maneira prática e eficiente, garantindo mais transparência e agilidade nos processos tributários do município”, acrescentou o gestor.

O Portal traz uma série de melhorias no acesso aos serviços municipais. Dentre os diferenciais estão: requisições eletrônicas; nota fiscal eletrônica; o Portal de Serviços e Pix e junta comercial digital. 

O Portal de Serviços Tributários está disponível para uso e poderá ser acessado por meio do endereço eletrônico oficial da Prefeitura de Timon. SEMCOM/TIMON. 

PGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale

 


A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da legalidade do critério de mais idade usado pela Assembleia Legislativa do Maranhão na reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi emitido nesta terça-feira (4), um dia após a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).

A PGR e a AGU entendem que a Assembleia Legislativa maranhense seguiu os princípios constitucionais e que o critério de desempate utilizado na eleição da Alema é uma questão interna corporis das Casas legislativas. 

Com a manifestação da PGR, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, tem o processo pronto para tomar sua decisão. Mas, não há prazo estipulado para julgar a ação, que foi impetrada pelo partido Solidariedade.

4 de fevereiro de 2025

Câmara de Timon agora mais perto da população: sessões serão transmitidas ao vivo pelo Instagram

 


A partir desta quarta-feira (04/02), a Câmara Municipal de Timon dá mais um passo importante para aproximar a população das decisões legislativas. Por meio de uma iniciativa da gestão da presidente Uilma Resende, as sessões da Casa passarão a ser transmitidas ao vivo pelo Instagram oficial da Câmara, ampliando o acesso da comunidade aos debates e votações que impactam diretamente a cidade.  


As sessões da Câmara acontecem sempre às segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, e agora os timonenses poderão acompanhar tudo em tempo real, de forma prática e acessível. "Nosso compromisso é tornar a Câmara ainda mais acessível à população. Essa ação reforça a importância da transparência e do envolvimento de todos nas decisões que constroem o futuro de Timon", destacou a presidente Uilma Resende.  


Além da nova transmissão pelo Instagram, o canal oficial da Câmara no YouTube (Câmara Municipal de Timon) continuará transmitindo as sessões normalmente, garantindo ainda mais opções para que os cidadãos fiquem bem informados sobre o trabalho dos vereadores.  


Acompanhe, participe e fique por dentro das ações do Legislativo! Siga a Câmara (@camaradetimon) no Instagram e ative as notificações para não perder nenhum detalhe!

3 de fevereiro de 2025

Câmara Municipal de Timon inicia Ano Legislativo com compromisso de união e progresso



Na manhã desta segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Timon realizou a solenidade de abertura do  Ano Legislativo, no Plenário Deputado José Ribamar Elouf. O evento marcou o início oficial dos trabalhos legislativos e reuniu vereadores eleitos, secretariado, além de cidadãos timonenses, em um clima de expectativa e compromisso com o desenvolvimento da cidade.


O prefeito Rafael Brito, que assumiu o cargo há pouco mais de um mês, destacou a importância da cooperação entre os poderes Executivo e Legislativo para garantir avanços significativos para Timon. Em seu discurso, o prefeito reforçou a disposição de enfrentar os desafios da gestão municipal e ressaltou a necessidade de alinhamento entre Prefeitura, Câmara e Governo do Estado. 


"Timon é maior que todos nós. É a senhora dona de nossas vaidades. Por ela, confirmo que cada passo rumo ao futuro e ao progresso será dado em conjunto", afirmou o prefeito, citando o jurista Rui Barbosa ao enfatizar a importância do diálogo e da liberdade de expressão. "Uma boa gestão exige ouvidos atentos e portas abertas. Sou aliado de vocês e guiado pelas necessidades do povo de Timon", completou.


O presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, também destacou a importância da harmonia entre os poderes para o desenvolvimento do município. Ele reforçou que, embora os poderes devam ser independentes, a colaboração entre Executivo e Legislativo é essencial para garantir o progresso. 


"Essa harmonia é fundamental para o desenvolvimento de Timon. Não permitiremos nenhuma arbitrariedade por parte da Câmara, mas também esperamos diálogo e abertura por parte do Executivo", disse Uilma Resende. O presidente ainda dirigiu palavras aos secretários municipais, desejando boa sorte e pedindo empenho e dedicação para o sucesso da gestão.


A sessão solene deixou claro que os poderes Executivo e Legislativo estão alinhados em prol do desenvolvimento de Timon. Com discursos que reforçaram a importância do diálogo, da transparência e da união, o evento marcou o início de um ano legislativo promissor, com foco no progresso e no bem-estar da população timonense. 


 Agora, a expectativa é que as promessas de colaboração e trabalho conjunto se traduzam em ações concretas para o crescimento de Timon em 2025. SEMCOM/TIMON. 

2 de fevereiro de 2025

Assembleia Legislativa empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2027



Durante solenidade realizada na manhã deste sábado, Iracema Vale tomou posse como presidente do parlamento para os próximos dois anos


Durante sessão solene realizada na manhã de ontem, 1º de fevereiro, tomou posse a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que comandará os trabalhos do parlamento estadual para o biênio 2025/2027. O colegiado tem como presidente a deputada estadual Iracema Vale (PSB), que foi reeleita para a função. A solenidade de posse foi realizada no plenário Deputado Nagib Haickel, contando com a presença de vários parlamentares e autoridades.

A nova Mesa Diretora da Assembleia é composta também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), como primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar (PL), no cargo de segunda vice-presidente; Hemetério Weba (PP), como terceiro vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB), como quarta vice-presidente. Foram empossados ainda Davi Brandão (PSB), na função de primeiro- secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como segundo-secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de terceiro-secretário e Guilherme Paz (PRD) como quarto-secretário.

Ritos

A sessão solene foi aberta e conduzida inicialmente pelo deputado Arnaldo Melo (PP), o decano da Casa. Logo após a abertura dos trabalhos, o deputado pediu para que os integrantes da Mesa Diretora se posicionassem à frente para assinarem os respectivos termos de posse.

A eleição da Mesa Diretora foi realizada no dia 13 de novembro do ano passado e a posse dos membros aconteceu neste sábado, conforme determina o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, que destaca que o ato deve ser realizado no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da atual legislatura.


A primeira a assinar o documento foi a presidente Iracema Vale, seguida pelos demais integrantes da nova Mesa Diretora. O deputado Davi Brandão, já empossado como primeiro-secretário, foi o responsável por ler o termo de posse, na tribuna do Plenário Deputado Nagib Haickel. Logo em seguida, Iracema Vale, já reconduzida à presidência da Casa para o biênio, assumiu a direção dos trabalhos na Casa. 


Trajetória

Em seu discurso, Iracema Vale, bastante emocionada, fez um balanço da sua trajetória política ao longo dos últimos 30 anos de vida pública, destacando os desafios e barreiras superados para se manter na política, principalmente pelo fato de ser mulher, o que torna a tarefa ainda mais árdua.

A deputada pontuou também que assume a presidência da Casa pela segunda vez com ainda mais responsabilidade e que lutará para manter a soberania do Parlamento maranhense, mas que buscará sempre o diálogo com outros poderes em prol do desenvolvimento do estado.

“Ao assumir mais uma vez a presidência desta Assembleia, reafirmo meu compromisso com cada maranhense. Vamos continuar trabalhando para fortalecer esta Casa, garantindo um Parlamento independente, democrático e, acima de tudo, comprometido com o povo. A Alema sempre terá soberania, porém de portas abertas ao diálogo e disposta a dar as mãos aos outros Poderes sempre que for pelo melhor para o nosso estado. É nosso dever não esquecer que somos todos pelo Maranhão, não por grupos ou por interesses individuais, mas por aqueles que nos colocaram aqui”, disse a presidente Iracema Vale.

Representatividade

A parlamentar também fez questão de pontuar a importância da representatividade, buscando sempre o avanço e conquistas para todos. “Que nós possamos, juntos, seguir construindo uma história de mais avanços, mais representatividade e mais conquistas para todos. Serei firme nas demandas que competem à presidência e estou determinada a administrar de forma eficiente e harmônica, como sempre o fiz, honrando minha escolha pelos meus pares, honrando as mulheres que represento e a vontade popular. Assumo este Poder de Estado, comprometendo-me a trabalhar com empenho, dedicação, integridade e transparência”, completou.

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Fabiana Vilar, eleita segunda-vice-presidente. “São grandes nossas expectativas. Eu tenho certeza de que 2025 vai ser um ano de grandes vitórias para esta Casa, porque estamos aqui para representar o povo. Estou muito feliz em assumir a segunda-vice-presidência para somar com o governador, para somar nesta Casa ao lado da presidente Iracema Vale, para que o Maranhão receba, de fato, aquilo que tem de direito, e nós estamos aqui para trabalhar por esse propósito”, pontuou.

O deputado Davi Brandão, primeiro-secretário, falou também sobre as expectativas para 2025. “As expectativas são muito boas. Agradeço a presidente Iracema pela confiança, aos outros deputados que votaram para que isso pudesse acontecer, ao governador Carlos Brandão e ao povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa tem desempenhado um trabalho fundamental para que o Maranhão possa prosseguir. E nós vamos, ao lado da nossa presidente Iracema, dar continuidade a esse trabalho sério e com transparência”, frisou. 

Abertura dos trabalhos

Já nesta segunda-feira (3), a partir das 8h30, será iniciada a sessão solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa, atividade essa que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e diversas outras autoridades.

Durante as atividades, haverá o hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale, entre outras atividades.