Em artigo endereçado ao blogdoribinha, com exclusividade, o dirigente petista Rafael Almeida esclarece pontos decisivos e irreversíveis que mantém o companheiro Mário Novais com as prerrogativas de presidente do PT de Timon dentro do que estabelece o Estatuto do Partido dos Trabalhadores.
Quero iniciar dizendo que ontem, dia 15, o PT mais uma vez cumpriu o seu papel institucional e democrático em sua Plenária Municipal. Na condição de dirigente estadual do PT-MA, sinto-me no direito de manifestar minha posição acerca dos fatos que levaram à indicação do companheiro Mário Novais para assumir a Presidência do Diretório Municipal do PT de Timon.
1- No dia 10 de abril deste ano, a Direção Nacional do PT aprovou a resolução sobre as Plenárias Municipais e PEDex. A resolução é clara sobre os objetivos das Plenárias Municipais, que têm em seus eixos a mobilização, o debate e a organização do PT. É importante frisar que a Direção Nacional e as direções estaduais tiveram a prorrogação dos mandatos de Presidente e Presidenta, bem como dos demais membros das respectivas instâncias. Já nos municípios, a metodologia foi diferente: a renovação poderia ocorrer pelo PEDex ou pelas Plenárias Municipais. Uma vez que não foi realizado o PEDex ou as Plenárias, as instâncias municipais ficariam inativas, tanto é que a Diretoria Municipal do PT de Timon vence em 10 de novembro de 2023, o que pode ser verificado no site do TRE-MA, enfatizando a legalidade sobre esse tema em questão.
2- Neste momento de construção política, as diretrizes do PT são claras sobre a organização do Partido para as eleições de 2024, afinal, fazemos parte da federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV. As Plenárias Municipais, conforme a resolução do DN-PT, não tinham caráter deliberativo para definir os rumos eleitorais do PT para 2024. Entretanto, a recomposição das direções municipais e inclusive a Presidência está amparada pelo regulamento e pela resolução do DN-PT. Isso significa dizer que a narrativa que está sendo pregada de que a ex-presidenta do PT de Timon, Teresa Rios, foi golpeada é improcedente e não se sustenta diante das regras e diretrizes formuladas pela Direção Nacional do PT.
3- O PT não é uma sigla, o PT é um partido democrático e de massas, não houve violação de garantias ou a exclusão de mulheres, até porque somos o único partido em que a composição da direção é em paridade de gênero e com cotas de 20% de etnia e jovens em sua composição final. Também é importante destacar que o atual Secretário Municipal da Habitação, Marcos Gomes, foi eleito presidente em 2019 pelo processo de eleições diretas (PED). Em 2021, por inobservância da regra estatutária, o mesmo foi destituído da função de Presidente pela própria direção estadual. Naquela situação, especulava-se que ele não sairia da presidência, e o que vimos depois foi a concretização da regra estatutária, e, pela regra, o diretório elegeu nossa companheira Teresa Rios, em uma eleição indireta. Dito isso, os membros do DM, após a recomposição das chapas, elegeram, ontem, nosso companheiro Mário Novais.
4- Por fim, é importante salientar que todo o processo seguiu as diretrizes da resolução e do regulamento do processo de Plenárias e PEDex. Inclusive, tivemos a participação da Secretaria de Organização Estadual e dirigente nacional do PT, que acompanhou a Plenária Municipal do PT de Timon. Qualquer discordância deste processo cabe recurso para instância superior,certo de que estamos na luta pelo protagonismo do PT em 2024 e 2026.
*Rafael Almeida*
*Membro do Diretório Estadual do PT-MA*
*Coordenador Estadual da Avante*
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