Tramita no TRE/MA, três ações por fraude de cota de gênero nas eleições de 2022

Pelas ações, cinco deputados estaduais têm seus mandatos questionados por partidos políticos.

Tramita em ritmo célere no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão duas das três ações que dizem respeito a possíveis fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022. Uma das ações foi movida contra o União Brasil pelo PSD e pelo PSDB. A ação impetrada pelo PSD e pelo PSDB pede que os votos do UB para deputado estadual sejam anulados, o que beneficiaria as duas legendas no recálculo das vagas à Assembleia Legislativa.

Em outro processo, contra o Podemos, de autoria do MDB, o partido também pede a anulação dos votos da legenda para deputado estadual.

Os dois processos podem resultar num recálculo do quociente eleitoral nas eleições de 2022, o que pode modificar a formação das bancadas partidárias na Assembleia Legislativa.

Se todas as ações forem julgadas procedentes, pelo menos cinco deputados pedem o mandato na Casa.

Qualquer que seja a decisão, porém, ainda cabe recurso, que deve chegar ao Tribunal Superior Eleitoral.

O julgamento da ação contra o União Brasil, que elegeu o deputado estadual Neto Evangelista, teve a primeira movimentação no dia 17 de agosto. O relator é o desembargador José Gonçalo.

Já a que envolve o Podemos, que elegeu os deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria, teve instrução no último dia 30 de agosto. Nesse caso, ainda haverá tomada de depoimentos pelos juízo de base.

Falta confirmar apenas a data de julgamento da ação que questiona a eleição de deputados do PSC – que também já passou pela fase de instrução.