Dados que aparecem no portal da transparência da Prefeitura de Timon assustam e chamam à atenção o fato da atual gestão ter triplicado o valor do custo com limpadoras de fossas.
Para ter a ideia o quanto o município vem com esse dispêndio de recursos para esse serviço basta acessar uma das secretarias, a do Meio Ambiente, que em 2023 triplicou o valor contratado com relação aos anos anteriores, 2021 e 2022.
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| Registro fotográfico de fev.2020. A retirada de fezes do parque: campo minado sem esgotamento sanitário |
Em 2021, a secretaria que é administrada pelo suplente de vereador José Carlos de Assunção gastou R$ 7.380,00. No ano passado o custo foi com de R$5.271,00 e esse ano, a empresa tem licitação em andamento com custo de R$3.715.00 através da empresa Rosemary Oliveira ME e outra licitação está pronta com a empresa Limpa Fossas Lili para gastar R$ 15.530 até o final do ano.
No primeiro ano da gestão Dinair, o custo com limpadora de fossas ficou em 46 mil 822 reais; em 2022 esse custo aumentou para 101 mil 381 reais e este tem previsão de gasto até o final deste ano de: 161 mil reais.
Levando-se em conta que o custo pela limpeza de uma fossa está em média 280 reais, a de se perguntar onde a secretaria estão gastando tanto dinheiro com fossa?
Orçamento anual
Os valores altos com o custo das fossas e outras despesas vem elevando o orçamento anual da minúscula secretaria. em mais de 100 mil reais por ano. Em 2021 a secretaria teve custo total para o município em 899 mil; em 2022: 960 mil e em 2023 a despesa com a secretaria de Assunção é de mais de um milhão de reais.
A secretaria recebeu este ano, segundo divulgação oficial, 300 mil reais de compensação ambiental pelo desmatamento de área à margem do Rio Parnaíba para a construção de áre de lazer, mas a secretaria, embora tenha feito divulgação deste recurso ainda não apresentou uma prestação de contas para transparecer onde esse recursos está sendo utilizado.
O que diz a secretaria de Comunicação sobre os dois assuntos abordados pelo bdronline.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) esclarece que os contratos referentes à limpeza e esgotamento de fossa séptica atendem as demandas da sede administrativa da secretaria, do viveiro de mudas e, principalmente, do Parque Ambiental Sucupira, onde existe frequentação popular diária e, inevitavelmente, o terreno é extremamente úmido, devido à região onde está instalado.
A respeito dos gastos com este serviço, existe uma previsão orçamentária que deve valer até dezembro de 2023. Em comparação aos anos de 2021 e 2022, o montante previsto é maior, levando em consideração os meses em que o Parque Ambiental esteve interditado nos anos anteriores e também diante do aumento do número de pessoas utilizando o espaço desde o início deste ano.
Tais aspectos influenciam diretamente na frequência e, consequentemente, no número de vezes que são realizadas as manutenções, limpezas e esgotamento de fossa. Com a umidade do solo – que gera muita infiltração, e a grande utilização do local por parte da população, faz-se necessário realizar o esgotamento séptico semanalmente, ou até duas vezes por semana. A previsão de orçamento leva em consideração, ainda, o início das chuvas no mês de dezembro, o que também influencia na maior necessidade de manutenção e esgotamento.
A Semma reforça que o valor descrito no contrato desde serviço trata-se de uma previsão. Em outras palavras, não significa que será gasto todo o montante. Dessa forma, os valores que não forem aplicados em serviços até a finalização do contrato terão seu empenho cancelado.
E, ainda, a respeito dos R$ 300 mil recebidos em compensação ambiental pela construção do Parque Reserva das Mangueiras – parque urbano à margem do Rio Parnaíba, o valor está depositado em conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, para futuros investimentos a serem realizados em benefício da população timonense.
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