Em menos de oito meses de atuação parlamentar, a Deputada Janaina Ramos já conseguiu aprovar e sancionar, junto ao Governo do Maranhão, quatro leis de sua autoria, que são verdadeiros instrumentos na defesa da criança e do adolescente.
Através de suas redes sociais, a parlamentar vem encorajando as pessoas a denunciarem: “Você, como cidadão, também pode fortalecer essa luta, sabe como? Denunciando qualquer caso de abuso ou exploração sexual contra criança e adolescente (mesmo que suspeito), pelo disque 100”, diz ela.
Confira quais os quatro projetos de leis de autoria da deputada já sancionadas:
- Lei n°11.985/2023 - Institui o “Maio Laranja”
- Lei n°11.986/2023 - Semana de Combate à sexualização e erotização de crianças e adolescentes
- Lei n°12.010/2023 - Selo Escola Segura
- Lei n°12.018/2023 - Escola Sem Assédio
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