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| Orçamento Participativo 2023 (Foto: Divulgação)2/08/2023 |
Com sucesso de engajamento e número recorde de participações, reunindo 7.396 pessoas nas 32 audiências em todas as regiões do Maranhão, o Orçamento Participativo 2023 encerrou a jornada nos municípios-sede nesta terça-feira, 1º de agosto, após a realização da audiência da região do Tocantins, na cidade de Imperatriz.
A partir da finalização do ciclo de audiências presenciais, o Governo do Maranhão cumpre a meta de rodar mais de 10 mil quilômetros pelo estado para escutar as propostas da população maranhense sobre quais as prioridades em obras, serviços e políticas públicas de cada região.
Desde a audiência em São Luís, no dia 27 de junho, até a plenária de Imperatriz, as equipes da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) trabalharam juntas na coordenação e organização das audiências, com apoio, em cada local, de diversos órgãos do Estado, movimentos sociais, prefeituras, câmaras municipais e sociedade civil organizada.
Nas plenárias, a população maranhense contou com palestras, exibições de vídeos e orientações didáticas sobre o que é o Orçamento Participativo e sobre a elaboração, submissão e votação das propostas, de maneira facilitada. Pessoas de todas as idades participaram da construção das propostas e puderam deixar suas visões sobre o que o governo estadual deve priorizar para os próximos quatro anos.
O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que representou o governador Carlos Brandão na audiência pública em Imperatriz, elogiou o reforço da democracia com a realização das audiências.
“Na democracia a população elege os gestores, mas é importante que ouçam a população para definir a aplicação dos recursos. Nessas discussões das audiências, as pessoas têm a oportunidade de definir a escolha de 10 propostas de governo que vão para uma plataforma para votação, para que o Governo as execute. É a democracia em seu estado puro”, ressaltou Madeira.
O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, destacou a importância da participação da população durante todas as plenárias.
“O Orçamento Participativo é um grande instrumento democrático em que o Governo do Maranhão, por meio do governador Carlos Brandão, dá oportunidade para a população colocar suas digitais no Orçamento Público. Todos nós sabemos que as necessidades são gigantescas, mas realizamos momentos como esse para definirmos as prioridades de obras que precisam ser executadas, de serviços públicos que precisam ser ofertados”, afirmou Vinícius.
A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular em exercício, Amanda Costa, ressaltou o quão importante é a inclusão social no planejamento e orçamento para a execução das ações governamentais.
“Aqui nesse momento da realização da audiência pública do orçamento participativo, estamos cumprindo uma determinação do governador Carlos Brandão de construir um governo para o povo e pelo o povo. Nesse processo de escuta, nós buscamos em vocês esse olhar, para aperfeiçoarmos o nosso papel de cuidar das pessoas de maneira mais ágil, adequada e de acordo com a realidade de cada comunidade”, pontuou Amanda.
Votação on-line
O Orçamento Participativo 2023 chega a uma nova etapa: a votação on-line. Foram indicadas pela população 320 propostas nas audiências públicas, as quais serão inseridas no planejamento orçamentário de médio prazo para os próximos quatro anos, o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. Agora, os maranhenses podem escolher uma das 10 propostas elencadas em cada região para ser prioridade no ano de 2024 e ser incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA).
As propostas podem ser votadas on-line, de maneira bem simples, até o dia 7 de agosto, no site participa.ma.gov.br ou por meio do Whatsapp do Governo Maranhão, com ajuda da assistente virtual Juçara, no número (98) 99100-6166. Fonte/Secom-MA.
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