Deputada Janaína Ramos defende projetos que ampliam proteção aos direitos das crianças e adolescentes

 POR MANOEL SANTOS NETO

Antes de entrar no período do recesso regimental, na semana passada, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou o Projeto de Lei 325/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos (Republicanos), que institui no calendário oficial de eventos do Estado o “Maio Laranja”, mês dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil.

A deputada Janaína Ramos defende projeto de sua autoria que institui o “Maio Laranja” de combate ao abuso e exploração sexual infantil

Em entrevista ao Jornal Pequeno, a deputada Janaína falou sua proposição, explicando que, durante a realização do “Maio Laranja”, o poder público poderá promover ampla divulgação do evento, valendo-se de ações integradas e intersetoriais envolvendo os poderes Executivo Legislativo e Judiciário, além de firmar parcerias com órgãos e entidades que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes.

Janaína Ramos afirma que o processo de conscientização não deve ser apenas de caráter educacional, mas preventivo, por meio da cooperação entre a rede de proteção e os poderes constituídos.

“Essa divulgação será realizada através de palestras, debates, audiências com profissionais da área, que fornecerão dados e medidas que possibilitarão políticas públicas de maior efetividade no combate ao abuso e exploração sexual infantil”, assinala a parlamentar.

Graduada em Nutrição e especialista em Direito Público, Janaína Lima Araújo Ramos nasceu em 10 de março de 1987, em Imperatriz (MA). Foi eleita deputada estadual pelo partido Republicanos, nas eleições de 2022, com 38.927 votos.

Filha de Marcílio Dias de Araújo e Antônia Sipaúba Lima, a deputada Janaína é casada com o atual prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, e tem um filho: Gabriel de Assis, de 8 anos.

Nas eleições de outubro de 2022, foi a primeira vez que disputou cargo eletivo. Exerceu a função de secretária de Desenvolvimento Social da cidade de Imperatriz, no período de 2018 a 2021. Sua gestão como titular da pasta foi marcada pela implantação do Programa Criança Feliz.

Quando ela esteve secretária, conquistou para o município títulos importantes, dentre os quais Selo Unicef, Prefeito Amigo da Criança e Município Sem Trabalho Infantil. Em reconhecimento ao seu trabalho, a Câmara de Vereadores de Imperatriz lhe concedeu a Medalha “Barão de Coroatá”, a maior honraria do Poder Legislativo Municipal.

Na sexta-feira (21), a deputada Janaína teve uma rápida conversa com a reportagem do Jornal Pequeno. Sobre as eleições municipais de 2024, ela disse que seu partido, o Republicanos, não manifestou direcionamento a respeito, até o presente momento. Frisou ainda que em São Luís o partido ainda não se manifestou quanto à sucessão do prefeito Eduardo Braide. Ao JP a deputada concedeu esta entrevista:

Jornal Pequeno – Qual sua avaliação destes primeiros seis meses de mandato parlamentar?

Janaína Ramos – A avaliação que fazemos é positiva. Mesmo em pouco tempo e em meu primeiro mandato, eu tenho lutado pelas bandeiras que sempre defendi, quais sejam: pelos direitos da criança, do adolescente, da pessoa idosa e da mulher; além disso, tenho buscado parcerias e recursos para beneficiar o Maranhão como um todo e em especial, a região tocantina.

JP – Quais são até agora suas proposições mais importantes?

JR – Bom, nós já temos dois Projetos de Lei aprovados na Assembleia, um que institui no âmbito do Estado do Maranhão, o “Maio Laranja”, de combate ao abuso e exploração sexual infantil, e o outro cria a Semana de Combate à sexualização e erotização precoce de crianças e adolescentes. Também já tive indicações atendidas pelo Governo do Estado, foram duas ambulâncias e recurso de 700 mil para a saúde de Imperatriz.

JP – Como tem sido esta experiência de poder representar o povo no Parlamento maranhense?

JR – É uma experiência grandiosa, é extremamente gratificante saber que meu trabalho na Assembleia Legislativa do nosso Estado tem influenciado a vida dos maranhenses. É uma grande responsabilidade, da qual eu levo com bastante seriedade e zelo!

JP – A senhora pretende disputar prefeitura de algum município maranhense nestas próximas eleições?

JR – Não [risos], eu não tenho essa pretensão. Acho que esse tipo de especulação sempre acontece nas redes sociais, mas não passa disso. Eu estou deputada estadual e pretendo cumprir meu mandato. (Jornal Pequeno)