Candidatos, que participaram de outros pleitos para escolha de membros dos conselhos tutelares de Timon, além de representantes da sociedade civil, excluídas do processo de escolha deste ano, procuraram o blog para denunciar o comprometimento do certame devido algumas irregularidades apresentadas no edital que exclui a participação equânime de todos os candidatos e representações da sociedade civil que pregam o cumprimento de ações que protejam crianças e adolescentes do município de Timon.
"Montaram um edital que excluirá muita gente do certame. Num município com centenas de entidades da sociedade civil organizada, sem falar nas igrejas evangélicas, curiosamente apenas 8 entidades podem declarar a "experiência" de eventuais candidatos ao cargo, experiência na defesa dos direitos da criança e do adolescente", denuncia um representante ao blog.
Os representantes solicitam que o Ministério Público, através da Promotoria da infância e Juventude, apure essas irregularidades, que estão prejudicando todo o processo de escolha dos futuros Conselheiros Tutelares de Timon deste ano. Outro representante de entidade diz que o certame "está marcado por trapalhadas e irregularidades, gerando preocupação e questionamentos por parte da comunidade e dos candidatos", cita. A eleição para os cargos de conselheiros tutelares, que têm como função zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, é um momento crucial para a garantia da proteção desses grupos vulneráveis.
Diversos relatos de problemas surgiram durante o processo de seleção dos candidatos inscritos e na condução das eleições. Entre os principais pontos de preocupação estão a falta de transparência na divulgação das informações sobre o processo, a ausência de critérios claros na avaliação dos candidatos, bem como a suspeita de interferências externas e favorecimento de determinados grupos.
Muitos cidadãos relataram dificuldades para obter informações sobre os inscritos, suas experiências anteriores. A falta de divulgação adequada acarretou em um desconhecimento por parte da população sobre os postulantes aos cargos, dificultando uma escolha consciente e embasada.
Além disso, surgiram denúncias de irregularidades durante as etapas de seleção e inscrição dos conselheiros tutelares. Relatos apontam a existência de interferências políticas e pressões externas, prejudicando o processo de escolha baseado em critérios técnicos e na capacidade de atuação dos candidatos. Essas interferências comprometem a autonomia e imparcialidade dos conselheiros tutelares, colocando em risco a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Diante dessas preocupações, a população tem exigido uma investigação minuciosa por parte das autoridades competentes, a fim de esclarecer as possíveis irregularidades e garantir a lisura e transparência no processo de seleção e eleição dos conselheiros tutelares.
A sociedade civil organizada e entidades ligadas à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes têm se manifestado, cobrando a adoção de medidas corretivas e ações que garantam a legitimidade e efetividade do trabalho dos futuros conselheiros tutelares de Timon.
Irregularidades apontadas inclusive por advogado são diversas como: Data de divulgação do local – além de não determinar uma data, ainda ficou evidente que o edital foi um cola cópia, em que não tiveram o cuidado de retirar os parênteses; Delimitação dos eleitores por região – desrespeitando o direito do eleitor de votar no candidato da sua opção, como ocorre em todos os demais municípios.
Inconsistência entre a data de publicação da lista dos inscritos e o prazo para impugnação – a mesma data de publicação seria a de iniciá do prazo para impugnação (publicação não ocorrido até às 22 horas do dia 30); Da publicação do edital - deveria ter ocorrido com a antecedência de no mínimo 06 (seis) meses do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, mas só foi publicado na data do dia 04/05. Por tanto, menos de 5 meses antes da data da realização do pleito; Da declaração experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do Adolescente – como essas entidades poderão comprovar essa experiência; Das entidades previamente cadastradas no Conselho da Criança e Adolescente – por qual motivo em Timon só existem 8 cadastros.
É essencial que os órgãos responsáveis, como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, estejam atentos a essas denúncias e ajam de forma ágil e eficiente na apuração dos fatos. A transparência, o respeito aos critérios técnicos e a participação ativa da sociedade são fundamentais para assegurar a integridade e a eficácia do Conselho Tutelar, uma instituição tão importante na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário