Pronunciamento de Lázaro Martins esclarece destinação dos recursos do Fundef e debate sobre juros em Timon

 

O debate sobre a destinação dos recursos dos precatórios do Fundef em Timon ganhou novos elementos durante pronunciamento do vereador Lázaro Martins, relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Em discurso realizado na tribuna da Casa, hoje, 3, o parlamentar apresentou esclarecimentos sobre a natureza dos recursos e defendeu a necessidade de separar a discussão referente ao pagamento do valor principal devido aos professores da controvérsia envolvendo os juros de mora.

Acompanhado atentamente por professores presentes na galeria da Câmara, Lázaro ressaltou que o pagamento dos valores principais destinados aos profissionais do magistério já possui respaldo jurídico e deve ser tratado como prioridade, diante da expectativa de centenas de beneficiários que aguardam o recebimento dos recursos há muitos anos.

Segundo o vereador, a decisão judicial que autorizou o recebimento dos precatórios estabeleceu a separação dos recursos em contas distintas, contemplando os valores principais destinados aos professores, os recursos vinculados à manutenção da educação, os juros de mora e os honorários advocatícios.

Durante sua explanação, Lázaro destacou que a atualização monetária dos valores já está incorporada ao montante principal destinado aos professores, afastando interpretações de que essa correção estaria incluída nos juros de mora. O parlamentar explicou ainda a diferença entre correção monetária e juros de mora, ressaltando que estes últimos possuem natureza indenizatória.

Para fundamentar sua posição, o vereador apresentou trechos de orientação emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, segundo a qual o valor principal dos precatórios e sua respectiva atualização monetária permanecem vinculados às despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. Já os juros de mora, conforme o entendimento exposto pelo órgão de controle, possuem natureza jurídica autônoma e indenizatória, podendo ser incorporados ao patrimônio do município e utilizados conforme as prioridades da administração pública, observadas as normas orçamentárias e financeiras vigentes.

Lázaro enfatizou que a discussão atualmente travada sobre a possibilidade de destinação de parte dos juros aos professores não possui definição judicial expressa e, por isso, deve ser tratada separadamente da liberação dos valores principais já assegurados.

“O que já está garantido precisa ser pago. Há pessoas esperando esse recurso há quase duas décadas. Não podemos permitir que uma discussão ainda em aberto impeça o recebimento daquilo que já está definido judicialmente”, argumentou.

O vereador também destacou que os professores foram beneficiados por determinações que afastam a incidência de imposto de renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios sobre os valores principais que serão recebidos, o que amplia o montante líquido destinado aos beneficiários.

Ao final do pronunciamento, Lázaro Martins antecipou que, caso o projeto de lei autorizando o pagamento do valor principal seja encaminhado à Câmara Municipal, emitirá parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça para garantir celeridade à tramitação e ao pagamento dos recursos.

Segundo o parlamentar, a discussão sobre eventual participação dos professores nos juros de mora poderá continuar sendo debatida nas esferas política e judicial, sem comprometer a liberação dos valores que já possuem definição legal e judicial.

O pronunciamento foi considerado um dos mais detalhados já realizados sobre o tema na Câmara Municipal, trazendo informações jurídicas, financeiras e administrativas que contribuem para o esclarecimento da população sobre uma das pautas mais debatidas atualmente em Timon.

 

Câmara de Timon aprova indicações e pedidos de providências voltados à infraestrutura, mobilidade e limpeza urbana

Os vereadores da Câmara Municipal de Timon aprovaram, durante a 2369ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (1º), uma série de indicações e pedidos de providências voltados à melhoria da infraestrutura urbana e rural, mobilidade, limpeza pública e espaços de convivência no município.

Entre as matérias aprovadas está a indicação do vereador Márcio Sá solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra), a reforma e revitalização da praça pública localizada na Rua João Joca de Assunção, entre as escolas Aluízio de Azevedo e Clodomir Millet, no bairro Parque Piauí I. A proposta inclui a instalação de playground para proporcionar mais lazer e segurança às crianças da comunidade.

A vereadora Amanda Pires teve aprovada indicação solicitando a recuperação e manutenção da estrada de acesso ao povoado Lagoa do Barro, na zona rural do município, visando melhorar as condições de tráfego e o deslocamento dos moradores da região.

Também foi aprovada indicação da vereadora Clara Prado da Ração pedindo a execução de calçamento em bloquetes na Rua Dr. Jackson Lago, no bairro Cinturão Verde, nas proximidades da Ladeira do Miliano, estendendo-se até o Rodo Ael. A parlamentar ainda apresentou proposta para a implantação de redutor de velocidade e sinalização na Rua 07, no bairro Pedro Ceará, com o objetivo de aumentar a segurança viária no local.

O vereador Pedro Augusto teve aprovadas duas indicações. A primeira solicita a limpeza do Beco 07, no bairro Centro Operário, por meio da Superintendência de Limpeza Pública e Urbanização de Timon. A segunda pede a construção de um quebra-molas na Avenida Perimetral, entre as ruas 101 e 102, também no bairro Centro Operário.

Na pauta dos pedidos de providências, o vereador Márcio Sá requereu a reconstrução das sarjetas no entorno do Mercado da Formosa, abrangendo a frente e a lateral do estabelecimento, visando melhorar o escoamento das águas e as condições de circulação no local.

Já a vereadora Amanda Pires solicitou a realização de serviços de limpeza e manutenção no Cemitério João Germano, buscando assegurar melhores condições de conservação e atendimento aos visitantes.

As proposições aprovadas serão encaminhadas aos órgãos competentes da administração municipal para análise e adoção das medidas cabíveis.

Timon inaugura Centro de Monitoramento Inteligente com 210 câmeras e tecnologia de reconhecimento facia

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SEMSPC), inaugurou nesta segunda-feira (1) o MIRA (Monitoramento Integrado de Resposta e Ação, novo Centro de Monitoramento) instalado na sede da Guarda Civil Municipal. 

A ação representa um marco na modernização da segurança pública do município e fortalece a integração entre as forças de segurança do Maranhão e do Piauí. O sistema entra em operação com 210 câmeras estrategicamente distribuídas pela cidade, equipadas com tecnologia de inteligência artificial, reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, reconhecimento de pessoas e câmeras termais. O objetivo é ampliar a capacidade de monitoramento, agilizar o atendimento às ocorrências e contribuir para a prevenção da criminalidade.

A solenidade contou com a presença do prefeito Rafael Brito, da vice-prefeita Socorro Waquim, do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, forças policiais dos estados do Maranhão e do Piauí, vereadores e autoridades municipais.

Durante o evento, o prefeito Rafael Brito destacou que o investimento foi realizado integralmente com recursos próprios do município e ressaltou a importância da tecnologia como aliada da segurança pública. “Não se trata apenas da instalação de câmeras. Estamos implantando um sistema inteligente de monitoramento, com funcionamento 24 horas por dia, integrado às forças de segurança e operado por profissionais capacitados. É um investimento necessário para proteger a população e dar mais eficiência ao trabalho das instituições de segurança”, afirmou.

O prefeito também ressaltou o trabalho de integração entre os órgãos de segurança e lembrou que Timon tem investido continuamente em equipamentos, tecnologia e estrutura para fortalecer as ações preventivas e de combate à criminalidade.

A secretária municipal de Segurança Pública e Cidadania, Mariely de Almeida Vilhena Ponte, destacou que o MIRA é resultado de um planejamento voltado para a modernização dos serviços públicos e para a construção de uma cidade mais segura.

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, elogiou a iniciativa e ressaltou a importância da cooperação entre os entes federativos para enfrentar os desafios da segurança pública. 

Segundo ele, Timon se consolida como referência regional ao investir em tecnologia, integração e inteligência para fortalecer a proteção da população.

Além do novo centro de monitoramento, a Prefeitura de Timon tem ampliado investimentos em segurança pública por meio da aquisição de equipamentos, fortalecimento da Guarda Civil Municipal, integração entre as instituições de segurança e implantação de políticas voltadas à prevenção da violência. Secom/Timon/Leonardo Rocha.

A incoerência dos 14%: Luciano Leitoa tenta apagar uma marca indelével de sua própria gestão

A recente aparição do ex-prefeito Luciano Leitoa na Câmara Municipal de Timon para defender o fim da cobrança previdenciária de 14% sobre aposentados e pensionistas reacendeu um debate que há anos provoca indignação entre servidores municipais.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Luciano Leitoa protocolou uma minuta de projeto sugerindo a revogação da cobrança e afirmou que a medida foi adotada durante sua gestão em razão das exigências decorrentes da Reforma da Previdência promovida pelo Governo Federal. Segundo ele, agora caberia ao prefeito e aos vereadores promover a retirada do desconto.

O posicionamento, porém, traz à tona uma questão inevitável. Afinal, foi justamente durante sua administração que a Lei Municipal nº 052/2020 foi encaminhada à Câmara e aprovada, estabelecendo a alíquota de 14% para servidores, aposentados e pensionistas nas condições previstas pela legislação previdenciária municipal.

À época, a justificativa apresentada pela gestão era a necessidade de adequação às novas regras previdenciárias nacionais e, sobretudo, a preservação do equilíbrio financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Timon (IPMT). Na prática, contudo, a medida reduziu os rendimentos de muitos aposentados e pensionistas, que passaram a conviver mensalmente com o desconto em seus benefícios.

O que muitos servidores questionam até hoje é que a Lei nº 052/2020 não tratou apenas da contribuição previdenciária. A legislação também contemplou medidas voltadas ao equacionamento financeiro do sistema previdenciário municipal, incluindo mecanismos de parcelamento e renegociação de débitos existentes junto ao IPMT.

É justamente nesse ponto que a discussão ganha maior relevância. A cobrança dos 14% não surgiu isoladamente. Ela foi implantada dentro de um contexto de dificuldades financeiras do sistema previdenciário municipal e de necessidade de adequação atuarial para garantir sua sustentabilidade. Em outras palavras, a elevação da alíquota foi apresentada como parte da solução para um problema financeiro já existente.

Entretanto, durante a gestão Luciano Leitoa foram registrados débitos milionários do município junto ao IPMT. Posteriormente, durante a administração de sua sucessora, Dinair Veloso, também foram apontadas novas obrigações financeiras pendentes, ampliando as preocupações sobre a saúde financeira do regime previdenciário municipal.

Dessa forma, a discussão sobre os 14% e a dívida previdenciária não pode ser feita separadamente. São temas diretamente interligados. Quanto maior o déficit e maior o volume de recursos devidos ao instituto, maior tende a ser a pressão para adoção de medidas de arrecadação destinadas a preservar o equilíbrio financeiro do sistema.

É exatamente por isso que muitos servidores se perguntam: se os débitos acumulados pelo próprio município contribuíram para o desequilíbrio das contas previdenciárias, não seriam esses mesmos débitos um dos fatores que hoje dificultam a revogação da alíquota de 14%?

A questão ganha ainda mais força quando se observa que a contribuição extraordinária exigida dos aposentados e pensionistas foi apresentada como necessária para ajudar a equilibrar as contas do sistema. Ao mesmo tempo, persistiam dívidas que comprometiam a arrecadação do instituto. Para muitos servidores, isso criou uma situação de evidente injustiça: enquanto aposentados e pensionistas arcavam mensalmente com descontos em seus benefícios, o município acumulava ou renegociava débitos milionários junto ao órgão responsável por garantir suas aposentadorias.

Por isso, a atual defesa do fim da cobrança feita por Luciano Leitoa desperta questionamentos. A cobrança que hoje se pretende extinguir foi implantada durante sua própria gestão sob o argumento de que era indispensável para a sobrevivência financeira da previdência municipal. Se essa necessidade deixou de existir, é legítimo que a sociedade queira saber quais fatores mudaram.

O debate público exige respostas objetivas. Qual é o valor atualizado dos débitos do município junto ao IPMT? Quanto dessa dívida foi efetivamente quitado? Qual o impacto da cobrança dos 14% sobre as contas da previdência municipal desde sua implantação? E, principalmente, a retirada da contribuição seria financeiramente viável sem comprometer o equilíbrio atuarial do sistema?

São perguntas fundamentais porque a discussão não envolve apenas uma cobrança previdenciária. Trata-se da segurança financeira de milhares de servidores ativos, aposentados e pensionistas que dependem da estabilidade do regime previdenciário municipal.

O debate sobre a revogação dos 14% não deve ser reduzido a uma disputa política entre grupos adversários. Trata-se de uma discussão que envolve responsabilidade fiscal, transparência administrativa e compromisso com a sustentabilidade da previdência pública.

Antes de qualquer decisão, é indispensável que a população tenha acesso a informações claras sobre a situação financeira do IPMT, o tamanho real dos débitos acumulados, as medidas adotadas para sua regularização e os impactos de uma eventual revogação da alíquota. Somente com transparência será possível compreender se o problema está apenas na cobrança dos 14% ou se parte da solução passa, necessariamente, pela recuperação dos recursos que deixaram de ingressar nos cofres da previdência municipal ao longo dos últimos anos.

Afinal, enquanto a dívida previdenciária permanecer como um fator de desequilíbrio das contas do sistema, será difícil dissociá-la da justificativa que deu origem à própria cobrança dos 14%. E é justamente nessa relação entre dívida e contribuição que se encontra o verdadeiro centro desse debate.

Amanda Pires declara apoio a Socorro Waquim e fortalece projeto político da vice-prefeita em Timon

 

A vice-prefeita de Timon, Professora Socorro Waquim, recebeu nesta terça-feira, 26, mais um importante reforço político em seu projeto de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão. A vereadora Amanda Pires anunciou oficialmente apoio à pré-candidatura de Socorro a deputada estadual, consolidando mais um movimento de fortalecimento da base política que vem sendo construída em torno do grupo liderado pelo prefeito Rafael Brito.

O entendimento político foi articulado diretamente pelo prefeito, pela própria vice-prefeita e pelo empresário Hélio Lucena, que decidiu retirar sua pré-candidatura por motivos pessoais. Amanda Pires integrava o grupo político de Hélio e, com a redefinição do cenário, passou a compor o projeto político liderado por Socorro Waquim.

Nos bastidores, o apoio também é visto como resultado da conjuntura política construída em torno da vereadora, que hoje ocupa posição estratégica dentro da base governista na Câmara Municipal de Timon. Jovem liderança em ascensão, Amanda conseguiu construir um mandato de forte presença popular, marcado pela participação comunitária, articulação institucional e atuação em pautas voltadas principalmente para a saúde pública.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Amanda possui ainda forte ligação com o setor por atuar em função de relevância no Hospital Regional Alarico Pacheco, o que ampliou sua aproximação com demandas sociais e com a população que depende dos serviços públicos de saúde no município.

Eleita com mais de dois mil votos, Amanda Pires foi considerada uma das grandes surpresas da última eleição proporcional em Timon e, em poucos meses de mandato, passou a ocupar espaço importante na sustentação política da gestão Rafael Brito no Legislativo Municipal.

Ao anunciar o apoio, a vereadora destacou que a eleição de representantes alinhados administrativamente com Timon é fundamental para ampliar a capacidade do município de buscar investimentos e apoio institucional.

“A pré-candidatura da Professora Socorro para deputada estadual e de Gisele Bezerra para deputada federal representa uma oportunidade importante para Timon fortalecer sua representação política e ampliar as condições de apoio ao município, principalmente diante das grandes demandas que a cidade possui”, afirmou Amanda.

Socorro Waquim classificou o apoio como “importante e essencial” dentro do projeto político que vem sendo consolidado em Timon. Segundo ela, o objetivo é construir uma representação política forte, comprometida diretamente com os interesses da cidade.

“Estamos construindo uma base sólida de apoio entre vereadores, lideranças e segmentos da sociedade que entendem a importância de Timon voltar a ter uma representação atuante na Assembleia Legislativa. Não se trata apenas de conquistar uma cadeira, mas de construir uma representação capaz de ajudar efetivamente o município em suas demandas e no seu desenvolvimento”, destacou a vice-prefeita.

Com a adesão de Amanda Pires, Socorro Waquim amplia sua articulação política dentro da Câmara Municipal e fortalece o grupo político que vem se formando em torno de sua pré-candidatura para 2026.

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Prefeitura de Timon reforça prazo do IPTU 2026 com desconto, parcelamento e sorteios de prêmios

A Prefeitura de Timon reforça aos contribuintes que o prazo para pagamento do IPTU 2026 vence na próxima sexta-feira, 29 de maio, tanto para a cota única quanto para a primeira parcela. Além de contribuir diretamente para o desenvolvimento da cidade, quem mantiver o imposto em dia poderá participar do IPTU Premiado 2026, que nesta edição sorteará TVs de 55 polegadas e motos zero quilômetro.

Os contribuintes podem optar pelo pagamento em cota única, garantindo desconto de 20%, ou parcelar o valor em até seis vezes, facilitando a regularização do tributo.

O primeiro sorteio acontecerá no dia 12 de junho, véspera da estreia do Brasil na Copa, e participarão automaticamente os contribuintes que quitarem a cota única ou realizarem o pagamento da primeira parcela até a data de vencimento.

Para concorrer aos prêmios, é necessário estar com o IPTU 2026 em dia, além de manter regularizados os tributos municipais referentes aos últimos cinco anos.

Segundo a Prefeitura, a campanha tem como objetivo incentivar a adimplência e fortalecer os investimentos realizados no município. Os recursos arrecadados contribuem para melhorias em áreas como infraestrutura, saúde, educação e serviços públicos.

Com Ciro Gomes, PSDB/PI projeta avanço regional para Piauí e Ceará

O PSDB Piauí deu mais um passo importante na construção de um novo projeto político para o estado. Em reunião realizada com o ex-ministro e pré-candidato ao Governo do Ceará, uma das principais lideranças nacionais do partido, Ciro Gomes, lideranças piauienses reafirmaram a união entre os estados irmãos Piauí e Ceará em defesa de um novo caminho para o Nordeste.

Participaram do encontro a pré-candidata ao Governo do Piauí, Dra. Lúcia Santos; o pré-candidato ao Senado, Jorge Lopes; o pré-candidato a deputado estadual, Dr. Samuel Rêgo; além dos pré-candidatos a deputado federal Antônio de Pádua e Inspetor Barros.

Durante a reunião, as lideranças destacaram a importância do fortalecimento de uma aliança política comprometida com o desenvolvimento regional, gestão eficiente, geração de oportunidades e valorização da população nordestina. O encontro simbolizou a construção de uma frente política voltada para impulsionar o crescimento econômico e social, ampliar investimentos e fortalecer políticas públicas para o Piauí e o Ceará.

Na ocasião, também foi reforçado o compromisso de construir alternativas concretas para os desafios enfrentados pela população, defendendo uma política baseada em planejamento, responsabilidade e resultados.

A reunião consolidou o alinhamento entre importantes lideranças do PSDB e marcou o fortalecimento de um projeto político que busca ampliar o protagonismo do Piauí e construir novas perspectivas para o futuro do povo piauiense.