Timon sediará seminário estadual para atualização do Plano de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Nos dias 8 e 9 de junho, Timon será palco de um importante debate sobre sustentabilidade ambiental e enfrentamento dos desafios climáticos com a realização do Seminário de Atualização do Plano de Ação Estadual para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-MA), dentro da programação do PROADES – Programa de Ação Contra a Desertificação, Efeitos da Seca e Revisão dos Planos Estaduais.

O evento acontecerá no Auditório Wall Ferraz e reunirá representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), pesquisadores, especialistas, instituições acadêmicas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para discutir estratégias voltadas à preservação dos recursos naturais e ao desenvolvimento sustentável.

A programação contempla palestras técnicas, mesas-redondas, debates públicos e grupos temáticos de trabalho que abordarão questões relacionadas à degradação da terra, adaptação às mudanças climáticas, mitigação dos efeitos da seca, pesquisa e inovação, melhoria das condições de vida das populações afetadas e fortalecimento da governança ambiental.

A realização do seminário em Timon reforça o compromisso da gestão municipal com as pautas ambientais e evidencia o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sob a coordenação do secretário Eliésio Campelo, a pasta tem buscado ampliar o diálogo com a sociedade, fortalecer a educação ambiental e promover espaços de construção coletiva de conhecimento voltados à preservação dos ecossistemas e à sustentabilidade.

Para Eliésio Campelo, iniciativas como essa são fundamentais para aproximar a população das discussões ambientais e construir soluções capazes de enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A participação de órgãos federais, estaduais, instituições de pesquisa e da sociedade civil demonstra a importância da integração entre diferentes setores na formulação de políticas públicas eficazes para o meio ambiente.

Com o apoio da Prefeitura de Timon, o seminário também representa uma oportunidade para que o município contribua diretamente com a atualização das estratégias estaduais de combate à desertificação e enfrentamento dos impactos da seca, fenômenos que afetam diversas regiões do Nordeste brasileiro e exigem ações planejadas, participação social e compromisso institucional permanente.

Além de consolidar Timon como espaço de discussão de temas relevantes para o desenvolvimento sustentável, o evento reafirma a preocupação da administração municipal em incentivar o conhecimento, a conscientização ambiental e a construção de políticas públicas voltadas para a proteção dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população.

Esse evento vem sendo realizado sob a coordenação da Universidade do Vale do São Francisco e abrange todos os estados do Nordeste do Brasil e o estado de Minas Gerais. Timon foi escolhido para sediar pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Teresina recebe lançamento do movimento “Saneamento Salva” com palestra de Drauzio Varella e adesão de 33 entidades

 

Teresina (PI) sediará, no dia 8 de junho, o lançamento do movimento Saneamento Salva, iniciativa nacional que busca mobilizar lideranças e fortalecer o compromisso coletivo com a ampliação do saneamento básico no Brasil, com foco especial no Piauí. Criado pelo Instituto Aegea, o movimento Saneamento Salva tem como objetivo ampliar o debate sobre a importância do saneamento para a saúde pública, a educação, o desenvolvimento social e a economia.

A programação terá a palestra do médico Drauzio Varella, referência nacional em saúde pública, que abordará a relação entre saneamento, prevenção de doenças e qualidade de vida. O evento reunirá cerca de 700 participantes e contará com a participação de representantes de 33 entidades, que assinarão uma carta de compromisso em defesa do desenvolvimento do setor. 

Estão confirmadas as presenças de representantes do Governo do Estado do Piauí, da Associação Piauiense de Municípios (APPM), das Prefeituras de Teresina e Timon, além da diretora-presidente das concessionárias Águas de Teresina, Águas de Timon e Águas do Piauí, Lucilaine Medeiros, e do presidente do Instituto Aegea, Édison Carlos. Também participarão representantes de instituições privadas, órgãos públicos, secretarias estaduais e municipais, agências reguladoras e entidades do terceiro setor, reforçando o caráter multissetorial da iniciativa.

Câmara de Timon participará de debates sobre TV digital e comunicação legislativa em Brasília

 

A Câmara Municipal de Timon estará representada em um dos mais importantes fóruns de comunicação pública legislativa do país. O presidente da Casa, Uilma Resende, e o jornalista Ribamar Silva participarão, nos dias 10, 11 e 12 de junho, em Brasília, do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e Televisão, promovido pela Câmara dos Deputados.

O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, reunindo presidentes de câmaras municipais, gestores, diretores de comunicação e representantes de emissoras legislativas de todo o Brasil para discutir os avanços, desafios e perspectivas da comunicação pública e legislativa.

Entre os principais temas da programação estão a implantação das estações de TV do Programa Brasil Digital, a transição para a TV 3.0, a gestão das emissoras legislativas, transmissões ao vivo, produção de conteúdo para rádio e televisão, além das normas e restrições eleitorais aplicadas aos veículos de comunicação pública durante o período eleitoral.

A programação contará ainda com minicursos, visitas institucionais e momentos de integração entre representantes dos legislativos municipais, órgãos reguladores e entidades ligadas à comunicação pública, fortalecendo o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de boas práticas para a modernização dos canais legislativos.

O encontro é organizado pela Câmara dos Deputados e contará com a participação de representantes do Senado Federal, do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (ASTRAL).

A participação da Câmara de Timon no evento reafirma o compromisso do Legislativo municipal com a modernização de seus instrumentos de comunicação, a ampliação da transparência das atividades parlamentares e o fortalecimento do acesso da população às informações sobre o trabalho desenvolvido pelos vereadores. A presença da comitiva timonense também permitirá acompanhar de perto as discussões sobre a expansão da TV Digital Legislativa, tema de grande relevância para a democratização da informação e o fortalecimento da cidadania.

Prefeitura de Timon prorroga até 26 de junho Cadastro Social para Regularização Fundiária no bairro Cidade Nova

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária (Semplur), prorrogou até o dia 26 de junho o prazo para realização do Cadastro Social destinado à regularização fundiária dos moradores do bairro Cidade Nova.

O atendimento acontece no Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua 32, nº 221, ao lado da Creche Júlia Almeida, no bairro Cidade Nova, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Durante o período, a equipe técnica estará à disposição para orientar os moradores, esclarecer dúvidas e realizar os cadastros, garantindo um atendimento direto e eficiente para quem busca a regularização do imóvel.

A prefeitura reforça que o cadastro beneficia diretamente os moradores. A com regularização fundiária é procedimento que assegura o título definitivo de propriedade, permitindo que o imóvel seja oficialmente registrado em cartório. Semcom/Timon/Leonardo Rocha.

Pronunciamento de Lázaro Martins esclarece destinação dos recursos do Fundef e debate sobre juros em Timon

 

O debate sobre a destinação dos recursos dos precatórios do Fundef em Timon ganhou novos elementos durante pronunciamento do vereador Lázaro Martins, relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Em discurso realizado na tribuna da Casa, hoje, 3, o parlamentar apresentou esclarecimentos sobre a natureza dos recursos e defendeu a necessidade de separar a discussão referente ao pagamento do valor principal devido aos professores da controvérsia envolvendo os juros de mora.

Acompanhado atentamente por professores presentes na galeria da Câmara, Lázaro ressaltou que o pagamento dos valores principais destinados aos profissionais do magistério já possui respaldo jurídico e deve ser tratado como prioridade, diante da expectativa de centenas de beneficiários que aguardam o recebimento dos recursos há muitos anos.

Segundo o vereador, a decisão judicial que autorizou o recebimento dos precatórios estabeleceu a separação dos recursos em contas distintas, contemplando os valores principais destinados aos professores, os recursos vinculados à manutenção da educação, os juros de mora e os honorários advocatícios.

Durante sua explanação, Lázaro destacou que a atualização monetária dos valores já está incorporada ao montante principal destinado aos professores, afastando interpretações de que essa correção estaria incluída nos juros de mora. O parlamentar explicou ainda a diferença entre correção monetária e juros de mora, ressaltando que estes últimos possuem natureza indenizatória.

Para fundamentar sua posição, o vereador apresentou trechos de orientação emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, segundo a qual o valor principal dos precatórios e sua respectiva atualização monetária permanecem vinculados às despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. Já os juros de mora, conforme o entendimento exposto pelo órgão de controle, possuem natureza jurídica autônoma e indenizatória, podendo ser incorporados ao patrimônio do município e utilizados conforme as prioridades da administração pública, observadas as normas orçamentárias e financeiras vigentes.

Lázaro enfatizou que a discussão atualmente travada sobre a possibilidade de destinação de parte dos juros aos professores não possui definição judicial expressa e, por isso, deve ser tratada separadamente da liberação dos valores principais já assegurados.

“O que já está garantido precisa ser pago. Há pessoas esperando esse recurso há quase duas décadas. Não podemos permitir que uma discussão ainda em aberto impeça o recebimento daquilo que já está definido judicialmente”, argumentou.

O vereador também destacou que os professores foram beneficiados por determinações que afastam a incidência de imposto de renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios sobre os valores principais que serão recebidos, o que amplia o montante líquido destinado aos beneficiários.

Ao final do pronunciamento, Lázaro Martins antecipou que, caso o projeto de lei autorizando o pagamento do valor principal seja encaminhado à Câmara Municipal, emitirá parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça para garantir celeridade à tramitação e ao pagamento dos recursos.

Segundo o parlamentar, a discussão sobre eventual participação dos professores nos juros de mora poderá continuar sendo debatida nas esferas política e judicial, sem comprometer a liberação dos valores que já possuem definição legal e judicial.

O pronunciamento foi considerado um dos mais detalhados já realizados sobre o tema na Câmara Municipal, trazendo informações jurídicas, financeiras e administrativas que contribuem para o esclarecimento da população sobre uma das pautas mais debatidas atualmente em Timon.

 

Câmara de Timon aprova indicações e pedidos de providências voltados à infraestrutura, mobilidade e limpeza urbana

Os vereadores da Câmara Municipal de Timon aprovaram, durante a 2369ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (1º), uma série de indicações e pedidos de providências voltados à melhoria da infraestrutura urbana e rural, mobilidade, limpeza pública e espaços de convivência no município.

Entre as matérias aprovadas está a indicação do vereador Márcio Sá solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra), a reforma e revitalização da praça pública localizada na Rua João Joca de Assunção, entre as escolas Aluízio de Azevedo e Clodomir Millet, no bairro Parque Piauí I. A proposta inclui a instalação de playground para proporcionar mais lazer e segurança às crianças da comunidade.

A vereadora Amanda Pires teve aprovada indicação solicitando a recuperação e manutenção da estrada de acesso ao povoado Lagoa do Barro, na zona rural do município, visando melhorar as condições de tráfego e o deslocamento dos moradores da região.

Também foi aprovada indicação da vereadora Clara Prado da Ração pedindo a execução de calçamento em bloquetes na Rua Dr. Jackson Lago, no bairro Cinturão Verde, nas proximidades da Ladeira do Miliano, estendendo-se até o Rodo Ael. A parlamentar ainda apresentou proposta para a implantação de redutor de velocidade e sinalização na Rua 07, no bairro Pedro Ceará, com o objetivo de aumentar a segurança viária no local.

O vereador Pedro Augusto teve aprovadas duas indicações. A primeira solicita a limpeza do Beco 07, no bairro Centro Operário, por meio da Superintendência de Limpeza Pública e Urbanização de Timon. A segunda pede a construção de um quebra-molas na Avenida Perimetral, entre as ruas 101 e 102, também no bairro Centro Operário.

Na pauta dos pedidos de providências, o vereador Márcio Sá requereu a reconstrução das sarjetas no entorno do Mercado da Formosa, abrangendo a frente e a lateral do estabelecimento, visando melhorar o escoamento das águas e as condições de circulação no local.

Já a vereadora Amanda Pires solicitou a realização de serviços de limpeza e manutenção no Cemitério João Germano, buscando assegurar melhores condições de conservação e atendimento aos visitantes.

As proposições aprovadas serão encaminhadas aos órgãos competentes da administração municipal para análise e adoção das medidas cabíveis.

Timon inaugura Centro de Monitoramento Inteligente com 210 câmeras e tecnologia de reconhecimento facia

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SEMSPC), inaugurou nesta segunda-feira (1) o MIRA (Monitoramento Integrado de Resposta e Ação, novo Centro de Monitoramento) instalado na sede da Guarda Civil Municipal. 

A ação representa um marco na modernização da segurança pública do município e fortalece a integração entre as forças de segurança do Maranhão e do Piauí. O sistema entra em operação com 210 câmeras estrategicamente distribuídas pela cidade, equipadas com tecnologia de inteligência artificial, reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, reconhecimento de pessoas e câmeras termais. O objetivo é ampliar a capacidade de monitoramento, agilizar o atendimento às ocorrências e contribuir para a prevenção da criminalidade.

A solenidade contou com a presença do prefeito Rafael Brito, da vice-prefeita Socorro Waquim, do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, forças policiais dos estados do Maranhão e do Piauí, vereadores e autoridades municipais.

Durante o evento, o prefeito Rafael Brito destacou que o investimento foi realizado integralmente com recursos próprios do município e ressaltou a importância da tecnologia como aliada da segurança pública. “Não se trata apenas da instalação de câmeras. Estamos implantando um sistema inteligente de monitoramento, com funcionamento 24 horas por dia, integrado às forças de segurança e operado por profissionais capacitados. É um investimento necessário para proteger a população e dar mais eficiência ao trabalho das instituições de segurança”, afirmou.

O prefeito também ressaltou o trabalho de integração entre os órgãos de segurança e lembrou que Timon tem investido continuamente em equipamentos, tecnologia e estrutura para fortalecer as ações preventivas e de combate à criminalidade.

A secretária municipal de Segurança Pública e Cidadania, Mariely de Almeida Vilhena Ponte, destacou que o MIRA é resultado de um planejamento voltado para a modernização dos serviços públicos e para a construção de uma cidade mais segura.

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, elogiou a iniciativa e ressaltou a importância da cooperação entre os entes federativos para enfrentar os desafios da segurança pública. 

Segundo ele, Timon se consolida como referência regional ao investir em tecnologia, integração e inteligência para fortalecer a proteção da população.

Além do novo centro de monitoramento, a Prefeitura de Timon tem ampliado investimentos em segurança pública por meio da aquisição de equipamentos, fortalecimento da Guarda Civil Municipal, integração entre as instituições de segurança e implantação de políticas voltadas à prevenção da violência. Secom/Timon/Leonardo Rocha.