Timon participa de semana nacional para facilitar negociação de débitos tributários

 

Contribuintes poderão buscar acordos de 5 a 9 de outubro; iniciativa reúne Município e Poder Judiciário para ampliar as possibilidades de regularização fiscal

Contribuintes de Timon terão, entre os dias 5 e 9 de outubro, uma oportunidade concentrada para negociar débitos tributários. O Município participa da III Semana Nacional da Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada ao estímulo de soluções consensuais entre o poder público e contribuintes com débitos fiscais.

No Maranhão, a mobilização conta com a atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a participação de órgãos estaduais e municipais. A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre Fisco, contribuintes e Poder Judiciário, ampliando as possibilidades de regularização e reduzindo a judicialização de conflitos tributários.

Em Timon, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) atua na articulação institucional e jurídica necessária à participação do Município na iniciativa, em parceria com os demais órgãos envolvidos. O atendimento será organizado de acordo com a situação de cada débito: aqueles que já são objeto de cobrança judicial seguirão o fluxo definido em conjunto com o Poder Judiciário, enquanto os débitos ainda não judicializados poderão ser negociados diretamente com o Município, por meio da Secretaria Municipal de Finanças.

A iniciativa representa um avanço na forma de tratar a dívida tributária, aproximando o poder público do contribuinte e priorizando soluções consensuais. A proposta é facilitar a regularização por parte dos contribuintes, oferecer condições para a solução dos débitos e, ao mesmo tempo, contribuir para o fortalecimento da arrecadação municipal.

No caso das dívidas já ajuizadas, os contribuintes abrangidos pela ação serão chamados para participar das audiências de negociação, conforme o fluxo estabelecido pelo Poder Judiciário. Os atendimentos serão realizados no âmbito das unidades responsáveis pela solução consensual dos conflitos.

Já os contribuintes com débitos ainda na esfera administrativa poderão ser direcionados à Secretaria Municipal de Finanças para conhecer as condições disponíveis e verificar a possibilidade de regularização diretamente com o Município.

A organização em dois fluxos permite dar tratamento adequado a cada situação e ampliar as possibilidades de solução dos débitos, tanto na esfera judicial quanto administrativa.

Como vai funcionar em Timon

Débitos já judicializados: negociação no âmbito do Poder Judiciário, conforme o fluxo definido para as audiências de conciliação.

Débitos ainda não judicializados: atendimento diretamente pelo Município, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, para análise das condições de regularização.

A III Semana Nacional da Regularização Tributária será realizada de 5 a 9 de outubro de 2026. Informações sobre horários, locais de atendimento e condições específicas das negociações serão divulgadas pelos canais oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Prefeitura de Timon.

Após 11 anos, vôlei de Timon volta aos JEBs e fica entre os oito melhores do Brasil

 

Equipe da EMEF José Sarney disputou cinco partidas em Brasília e avançou até as quartas de final da Série Ouro

Depois de 11 anos, o voleibol infantil masculino de Timon voltou à etapa nacional dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) e terminou entre as oito melhores equipes do país. Representando o município, o time da EMEF José Sarney disputou a competição em Brasília e avançou até as quartas de final da Série Ouro.

Ao todo, 28 equipes participaram da categoria infantil masculino. Timon ficou no Grupo H, terminou a primeira fase na liderança da chave e garantiu vaga na fase eliminatória. Nas quartas de final, a equipe enfrentou Mato Grosso. Apesar da eliminação, o resultado colocou os estudantes entre os oito melhores times do Brasil na modalidade.

A participação também marcou o retorno do voleibol masculino de Timon aos JEBs. A última vez havia sido em 2015, quando a equipe do município conquistou o título nacional. Durante a competição, os atletas disputaram cinco partidas contra equipes de diferentes regiões do país. 

Para o técnico Jean Pablo, a competição trouxe aprendizado dentro e fora das quadras. Segundo ele, além dos jogos, os atletas tiveram contato com outras equipes, conheceram diferentes realidades e ampliaram a experiência esportiva.

⁹

Aos 14 anos, o capitão Ryan Mendes participou dos JEBs pela primeira vez. “Treinamos muito e entregamos o nosso melhor. Eu amo o vôlei”, afirmou.

O supervisor de Voleibol da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), Alex Costa, destacou o trabalho coletivo da equipe. “Não há esforço individual que supere o esforço coletivo”, disse.

Para o secretário municipal de Esporte e Lazer, Ramon Júnior, a campanha representa um resultado importante para o esporte escolar do município. “Esse time fez história e vai fazer ainda mais. E Timon continua sendo um grande celeiro de bons atletas”, destacou.

CÂMARA DE TIMON REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS FISCAIS DO MUNICÍPIO

 

Na tarde desta terça-feira (29), foi realizada, no auditório do Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, uma audiência pública para apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 4º bimestre de 2026, e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), correspondente ao 2º quadrimestre de 2026.

A audiência foi presidida pelo vereador Marcos Moura e contou com a presença da vereadora Amanda Pires, do secretário municipal de Finanças, Aécio Borges, e do diretor do Departamento de Contabilidade Municipal, George Rocha. Durante o encontro, foram apresentados dados relacionados à execução orçamentária e à gestão fiscal do município.

A realização da audiência pública representa um importante instrumento de transparência e acompanhamento das contas públicas, permitindo que os dados da administração municipal sejam apresentados e debatidos de forma aberta. O momento também contribui para o controle social e para que a população tenha acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos e o equilíbrio das contas do município.

A iniciativa atende ao compromisso com a transparência na gestão pública e reforça o papel da Câmara Municipal de Timon no acompanhamento e na fiscalização dos recursos públicos.

Câmara de Timon publica edital e define regras para eleição da Mesa Diretora do biênio 2027/2028

 

Pleito está marcado para 1º de outubro e seguirá normas estabelecidas no edital de convocação, com participação dos vereadores e observância às regras constitucionais e regimentais

Com normas previamente estabelecidas e regras destinadas a assegurar transparência, publicidade e igualdade de condições entre os concorrentes, a Câmara Municipal de Timon publicou, no último dia 21, no Diário Oficial do Legislativo, o Edital de Convocação nº 027/2026, que disciplina a eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2027/2028, correspondente à segunda metade da Legislatura 2025/2028.

O edital reúne as informações necessárias para a realização do processo eleitoral, estabelecendo as normas, procedimentos, prerrogativas e requisitos que deverão ser observados durante o pleito. A publicação antecipada das regras permite que os vereadores tenham conhecimento prévio das condições da eleição e dos procedimentos que deverão ser seguidos.

Eleição será realizada em 1º de outubro

De acordo com o edital, a eleição da nova Mesa Diretora será realizada no dia 1º de outubro de 2026, às 9h, na sede provisória do Poder Legislativo Municipal, instalada no Teatro Municipal Maria do Socorro Macedo Claudino, localizado na Rua 21, em Timon.

A Mesa Diretora é o órgão responsável pela condução dos trabalhos administrativos e legislativos da Câmara, cabendo a ela exercer atribuições previstas na legislação e no Regimento Interno, além de coordenar o funcionamento institucional do Poder Legislativo durante o período de seu mandato.

A eleição definirá, portanto, a composição da Mesa que estará à frente da Câmara Municipal durante o segundo biênio da atual legislatura, de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028.

Regras previamente definidas

O edital estabelece as condições para o desenvolvimento do processo eleitoral, permitindo que os parlamentares interessados em participar da disputa conheçam previamente as normas que regerão o procedimento.

A definição antecipada das regras também contribui para conferir maior previsibilidade ao processo, estabelecendo parâmetros para a apresentação das candidaturas, a realização da votação e a proclamação do resultado, sempre em conformidade com as normas que disciplinam o funcionamento do Legislativo Municipal.

O procedimento deverá observar, ainda, os princípios que regem a Administração Pública, especialmente legalidade, publicidade, impessoalidade e transparência, além das disposições da Constituição Federal, da legislação aplicável e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timon.

Observância à jurisprudência do STF

O edital também faz referência à necessidade de observância dos parâmetros constitucionais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados às eleições das Mesas Diretoras dos Legislativos.

Entre os precedentes citados estão as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.733, 7.734 e 7.350, que integram o conjunto de decisões do Supremo relacionadas aos critérios constitucionais aplicáveis às eleições das Mesas Diretoras das Casas Legislativas.

A referência à jurisprudência do STF reforça a preocupação do Legislativo timonense em realizar o processo eleitoral dentro dos parâmetros jurídicos estabelecidos pela Constituição e pelos entendimentos consolidados pela Corte.

Participação dos vereadores

A eleição da Mesa Diretora constitui um dos momentos institucionais mais importantes da atividade parlamentar, uma vez que a composição escolhida pelos vereadores terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Câmara durante o biênio 2027/2028.

Além da Presidência, a composição da Mesa envolve os demais cargos previstos no Regimento Interno da Câmara Municipal, cuja definição ocorrerá conforme as regras estabelecidas para o processo eleitoral.

Com a publicação do edital, ficam formalmente estabelecidas as condições para a realização do pleito, cabendo agora aos vereadores interessados observar os prazos e procedimentos definidos no documento de convocação.

A eleição ocorrerá em sessão própria, na data e horário estabelecidos, e o resultado definirá a composição da Mesa Diretora responsável pela condução do Poder Legislativo de Timon nos dois últimos anos da Legislatura 2025/2028.

Timon entrega reforma da EMEF Estevam Belo nesta terça-feira (29)

A comunidade escolar da EMEF Estevam Belo, no bairro Novo Tempo, recebe nesta terça-feira (29), às 9h, a escola depois de uma ampla reforma. As melhorias alcançaram diferentes espaços do prédio, da cobertura à cozinha, e incluem a recuperação de áreas utilizadas diariamente por alunos, professores e demais profissionais. O prefeito Rafael Brito, confirmou presença no evento.

A escola atende 657 alunos, do ensino fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A unidade também mantém estrutura para Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinado a estudantes que necessitam desse suporte. 

A reforma contemplou diferentes áreas da escola, com intervenções na cobertura, cozinha, refeitório, banheiros, instalações elétricas, forro e esquadrias. Também foram realizados serviços de pintura, recuperação do piso e das calçadas, implantação da estrutura de gás, pavimentação de parte do pátio e melhorias no muro, na fachada e nos portões.

 “A reforma mostra da EMEF Estevam Belo é mais uma demonstração do nosso compromisso com uma educação pública cada vez mais digna, acolhedora e de qualidade”, afirma a secretária municipal de Educação, Isadora Rodrigues.

Segundo a secretária, melhorar o espaço físico também interfere diretamente na rotina de quem estuda e trabalha na unidade. “Quando melhoramos a estrutura de uma escola, estamos criando melhores condições para que nossos alunos aprendam, nossos professores trabalhem e toda a comunidade escolar se sinta valorizada”, acrescenta.

Equipe de handebol de Timon vence Jogos Escolares Brasileiros

O esporte escolar de Timon acaba de fazer história. A Escola Municipal José Sarney conquistou, pela primeira vez, o título da Série Ouro dos Jogos Escolares Brasileiros, os JEBs 2026, na modalidade handebol infantil masculino. Com a vitória, a equipe garante vaga para representar o Brasil no Campeonato Sul-Americano Escolar, que acontece em Guaiaquil, na Equador, em Dezembro. 

A competição foi realizada em Brasília e reuniu 28 equipes de todo o país, sendo representantes dos 26 estados e duas equipes do Distrito Federal. Para chegar ao título, o time timonense disputou seis partidas e encerrou a campanha no lugar mais alto do pódio nacional.

A conquista é resultado de um trabalho de cerca de três anos. A equipe participa dos JEBs desde 2021, já subiu ao pódio em outras edições, mas vinha de duas eliminações seguidas nas quartas de final da Série Ouro. Desta vez, com 12 atletas comandados pelo técnico Isael Silva, a história foi diferente.

A delegação contou com apoio da Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da estrutura da rede municipal de ensino. “Esse título é fruto de um esforço coletivo que envolve logística, espaços para treinamento e o suporte da escola e da Secretaria de Educação”, ressalta Israel. 

O secretário de Esportes, Ramon Junior, celebrou a conquista e destacou a dedicação do grupo. “É uma  conquista que representa a chance de ampliar horizontes e transformar o esporte em oportunidade de vida”, observou. 

O estudante Pedro Ivo, atleta da equipe, já projeta o próximo desafio.  “Estou muito grato a todos que ajudaram a gente a estar aqui hoje. Agora, vamos nos preparar para o Sul-Americano”, disse.

Timon reduz fila de consultas especializadas em 70% e amplia ações para acelerar atendimento

 

A fila por consultas e exames especializados em Timon já foi reduzida em 70% a partir de ações pontuais como o “Saúde É Agora”. Para continuar nesse processo, o município realizou neste sábado (26) a 16ª edição do projeto, concentrando atendimentos e garantindo a mais de 700 pacientes acesso a consultas com diversos especialistas.

Uma delas, foi Maria de Lourdes Silva Filho. Ela aguardava desde abril por uma consulta com ortopedista e, após ser atendida neste sábado, já deixou a unidade com exames marcados. “Foi maravilhoso o atendimento. Com essa ação consegui me consultar e marcar exames com muita facilidade”, afirmou.

A iniciativa também busca garantir que os pacientes sigam para as próximas etapas do tratamento. Nesta edição, foram realizados atendimentos em 11 especialidades, com estrutura montada no CER Maria do Carmo Neiva e na Policlínica. Cada especialidade atendeu, em média, 60 pacientes.

O prefeito Rafael Brito acompanhou a ação e destacou que, quando a gestão iniciou o trabalho de reorganização da demanda especializada, mais de 20 mil pessoas aguardavam por consultas e exames. A partir do trabalho de regulação e da realização de ações concentradas, esse número vem sendo reduzido.

“A gente sabe que, para quem está esperando, cada dia faz diferença. Por isso, nosso trabalho é reduzir essa fila e, principalmente, diminuir o tempo que o paciente leva para conseguir atendimento. Já avançamos bastante, mas queremos avançar ainda mais”, afirmou Rafael Brito.

A previsão é de que, até o final do ano, seja realizada pelo menos uma edição do “Saúde É Agora” por mês. As ações concentram profissionais e atendimentos para dar maior vazão à demanda encaminhada pela rede municipal e acelerar o acesso dos pacientes aos serviços especializados.